Na madrugada desta terça-feira, 25, policiais militares do
9º Baep detiveram um reeducando que, em tese, estava foragido. Ele foi
beneficiado com a saída temporária e deveria ter retornado ao Centro de
Progressão Penitenciária de Rio Preto até as 16h de ontem. Porém, foi abordado
pelos pms à 1h25 no bairro Renascer, a 15 km de distância do presídio.
Apesar de a equipe ter se oferecido para levar o preso de
volta à unidade, um agente penitenciário disse que não poderia recebê-lo.
Primeiro, porque o detento ainda não tinha sido incluso na lista de foragidos.
Segundo, porque a entrada de presos só pode acontecer durante o horário
comercial.
Diante do impasse, a Polícia não teve outra alternativa
senão liberar o homem.
O desempregado Régis Washington Pereira, de 31 anos, foi
abordado durante patrulhamento de rotina em uma região com grande incidência de
tráfico de drogas. Foi o próprio homem quem admitiu não ter voltado para o CPP
dentro do prazo estabelecido.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, 1.475 presos do regime semiaberto de Rio Preto tiveram o direito de passar seis dias
em casa. O benefício foi concedido na terça-feira da semana passada, com
determinação de retorno às unidades (CPP e CRF) nesta segunda.
Régis foi apresentado na Central de Flagrantes às 2h40.
Da delegacia foi feito o contato telefônico com o CPP, mas o
funcionário que atendeu informou que a lista de evadidos ainda não tinha sido
elaborada.
O delegado Adriano Pitoscia esclareceu que não poderia
recolher o preso, por não haver situação de flagrante, nem cumprimento de
mandado de prisão. Ao que o agente penitenciário respondeu que não poderia
fazer nada e que poderia liberar o reeducando, o que foi feito.
O preso saiu pela porta da frente da delegacia.
Segundo o juiz Evandro Pelarin, do 8º Deecrim, reeducandos
que não retornam na data estabelecida são considerados foragidos e, quando
capturados, são punidos com a regressão para o regime fechado. Sobre a negativa
do agente penitenciário em receber o preso, é uma questão funcional que não
compete ao judiciário.
A CBN solicitou esclarecimentos à Secretaria da
Administração Penitenciária sobre os protocolos adotados na ocorrência e
aguarda resposta.
